Processo 748056/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/11/2012 11:08
Autuado em 06/11/2012 11:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1001/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   1001/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   1001/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/07/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado SOLANGES ANGELO GUIMARAES
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
29/01/2014 17:30 do Protocolo 63225/14
18/02/2013 15:26 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2120/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1001/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16409/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 12:41 DP  
23/04/2015 10:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 636/2015 -
23/04/2015 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2120/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 5023/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1947/2015 -
09/04/2015 09:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1598/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Acórdão nº 1001/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2015 -
19/02/2015 18:24 GACAC  
09/02/2015 15:31 DP Informação nº 2341/2015 -
04/12/2014 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 206/2015 -
26/11/2014 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5092/2014 -
26/11/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 19181/2014 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro.
29/01/2014 17:57 DICAP Parecer nº 17857/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
17/01/2014 15:56 DP  
13/01/2014 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 125/2014 -
19/09/2013 15:35 DICAP Parecer nº 23124/2013 - EMENTA:EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC nº 70/2012 REMESSA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA CORRIGIR NOME DO INTERESSADO. AO RELATOR PARA DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO/SANAR IRREGULARIDADE APONTADA.
22/07/2013 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6306/2013 -
18/07/2013 14:10 DP Informação nº 14690/2013 -
10/07/2013 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4057/2013 -
09/07/2013 22:24 S1C Certidão de Sessão nº 1892/2013 -
23/04/2013 09:23 GACAC  
20/04/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 5294/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
05/03/2013 14:58 DICAP Parecer nº 8241/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2013 10:49 DP  
04/12/2012 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 59/2013 -
07/11/2012 16:50 DIJUR Parecer nº 19076/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos integrais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Diligência para retificação do ato. Necessidade de constar o valor. Ao Relator para deliberação.
06/11/2012 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16409/2012 -

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